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 PUBLICAMOS UM NOVO DIÁRIO: (16.08.2017)

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 PUBLICAMOS OS DIÁRIOS DOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2015

 

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04/05/17 - 11:19 Decreto nº 3313, de 15 de setembro de 2016, que institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA
20/04/17 - 16:16 Decreto nº 3184, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Centralizado de Licitações-Central de Licitações e Contratos-CLC e dá outras providências.
20/04/17 - 16:08 Decreto nº 3183, de 02 de setembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Licitações e Contratos-CLC e implementação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa-SIGA
20/04/17 - 16:04 Decreto nº 3182, de 02 de setembro de 2016, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
19/04/17 - 17:43 Decreto nº 935, de 22 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de contratos administrativos em que o Poder Público
27/03/17 - 09:47 Lei nº 2149 que regula o Acesso à Informação
06/07/16 - 11:48 Decreto N° 4026 de 06 de novembro de 2009, que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado
06/07/16 - 11:46 Decreto N° 0148 de 23 de janeiro de 1998, que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração- SEAD
16/06/16 - 11:21 Decreto N° 1598 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre a estruturação, organização e adminstração do Sistema Integrado da Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH.
27/04/16 - 09:52 Decreto N° 1249 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amapá
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